Assessoria na modelagem e implementação de estruturas jurídicas que propiciem a proteção do patrimônio familiar e a otimização dos aspectos tributários.
Larga experiência em Direito de Família, Direito Societário e Direito Tributário para oferecer as mais diversas alternativas para o planejamento patrimonial de nossos clientes, envolvendo:
» Organização patrimonial preventiva;
» Planejamento sucessório;
» Holding familiar;
» Trust;
» Inventários judiciais e extrajudiciais;
» Testamentos.
As principais questões tratadas na área de família e sucessões quase sempre causam desgaste emocional e psicológico às partes envolvidas, exigindo do advogado uma vocação especial, que não se restringe à busca da correta aplicação da lei e defesa combativa dos interesses do seu cliente. Muitos dos conflitos familiares surgem por absoluto desconhecimento das partes envolvidas das principais regras de família e sucessões. Outros se perpetuam no tempo pela ausência de um correto aconselhamento e por decisões estrategicamente equivocadas.
A nossa atuação consultiva e /ou contenciosa envolve:
» Ação de autorização de viagem;
» Adoção;
» Alimentos e ações revisionais;
» Ação de autorização de viagem;
» Adoção;
» Alimentos e ações revisionais; » Anulação de casamento;
» Casamento e pactos antenupciais;
» Contrato de convivência;
» Curatela e Tutela;
» Direito homoafetivo;
» Execução de alimentos;
» Filiação biológica e socioafetiva;
» Guarda de filhos e visitas / convivência familiar;
» Investigação de paternidade;
» Parentesco biológico e socioafetivo;
» Regime de bens e sua alteração;
» Separação e divórcio;
» União estável e seus direitos patrimoniais e pessoais;
» Inventários, arrolamentos e alvarás;
» Partilha amigável, judicial e extrajudicial;
» Testamentos;
» Casamento e pactos antenupciais;
A atuação do escritório envolve questões relacionadas:
» À interpretação de normas e contratos;
» Ao prazo para o exercício de direitos e à perda de direitos (decadência);
» À personalidade e capacidade civil, associações e fundações;
» À validade dos negócios jurídicos, cumprimento de obrigações, todas as espécies de contratos (civis, comerciais, financeiros), constituição de garantias e títulos de crédito;
» À responsabilidade civil, profissional, do fornecedor e do fabricante;
» À atividade empresarial e às sociedades de direito e de fato;
» Contratos de Direito de Família
Av. Dr. José Bonifácio Coutinho Nogueira, 214
Sala 228 – Spot Galeria
Tel.: (19) 98144-2595
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